9 de maio de 2024
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Resumo

Modalidade Andamento Divulgado Encerrada Suspensa Total
Anulada Deserta Fracassada Homologada Revogada
Chamada Pública 1 4 0 0 0 2 0 0 7
Concorrência Pública 0 2 0 0 0 0 0 0 2
Concorrência Pública 3 0 0 0 0 4 0 1 8
Credenciamento 6 3 0 0 0 1 0 0 10
Dispensa 160 46 0 0 0 243 2 0 451
Inexigibilidade 33 13 0 0 0 31 0 0 77
Leilão 5 0 0 4 0 8 0 0 17
Pregão 136 108 4 4 0 337 2 3 594
Tomada de Preços 32 12 3 5 1 46 0 1 100

INEXIGIBILIDADE LICITAÇÃO Nº 06/2024

Chamada Pública

16/04/2024

Divulgado Aguardando Abertura

Nº do Edital: 06/2024

Modalidade: Chamada Pública

Data da Abertura: 16/04/2024

Valor Global: R$ 0,00

Objeto: O objeto da presente Chamada Pública é a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, ATÉ O DIA 31/12/2024, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES DOS GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESCRITOS NO TERMO DE REFERÊNCIA DESTE EDITAL.

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EDITAL CONCORRÊNCIA PÚBLICA 01/2023

Chamada Pública

31/05/2023

Divulgado Aguardando Abertura

Nº do Edital: 001/2023

Modalidade: Chamada Pública

Data da Abertura: 31/05/2023

Valor Global: R$ 0,00

Objeto: CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL DESTINADO A IMPLANTAÇÃO DE EMPRESA DE NATUREZA INDUSTRIAL, VISANDO ESTIMULAR A GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA NO MUNICÍPIO DE BELMONTE, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 2.211, DE 02 DE JUNHO DE 2022. IMÓVEL: PARTE DO LOTE RURAL Nº 7-A, COM ÁREA DE 10.000M², SITO NA SECÇÃO INDUSTRIAL, COLÔNIA PEPERI, EM LINHA SANTO ISIDORO, S/N, INTERIOR, MUNICÍPIO DE BELMONTE/SC, DE PROPRIEDADE DA MUNICIPALIDADE, CONFORME TÍTULO DE PROPRIEDADE DEVIDAMENTE MATRICULADO NA COMARCA DE REGISTRO DE IMÓVEIS-CRI DE DESCANSO SOB Nº 10.000, COM GALPÃO INDUSTRIAL MEDINDO 205,16M² MAIS PRÉDIO EM ALVENARIA (CALDEIRA) DE 25,86M² E PRÉDIO EM ALVENARIA PARA DEPÓSITO MEDINDO 104,58M². COMPÕE TAMBÉM A PRESENTE CONCESSÃO OS EQUIPAMENTOS, UTENSÍLIOS E FERRAMENTAS, QUE SE ENCONTRAM NO IMÓVEL, CONFORME RELAÇÃO CONSTANTE DO ANEXO II DESTE EDITAL.

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DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 16/2023 - Chamada Pública

Chamada Pública

20/03/2023

Divulgado Aguardando Abertura

Nº do Edital: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 16/2023

Modalidade: Chamada Pública

Data da Abertura: 20/03/2023

Valor Global: R$ 0,00

Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE, DE ACORDO COM A LEI 11.947/09. ENCONTRA-SE ABERTO O EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS.

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EDITAL CONCORRENCIA PÚBLICA 01/2021 - Concorrência Pública

Chamada Pública

05/04/2021

Divulgado Aguardando Abertura

Nº do Edital: EDITAL CONCORRENCIA PÚBLICA 01/2021

Modalidade: Chamada Pública

Data da Abertura: 05/04/2021

Valor Global: R$ 0,00

Objeto: Constitui objeto do presente edital a seleção de pessoas jurídicas de direito privado para concessão de direito real de uso resolúvel de imóvel com benfeitorias e equipamentos da agroindústria de processamento de conservas e derivados, cumpridas as exigências da lei municipal, condições fixadas neste edital e no contrato de concessão de uso, cujas regras os interessados deverão submeter-se. 2.2 o imóvel localiza-se em linha santo Isidoro, s/n, interior, município de Belmonte/SC e é de propriedade da municipalidade, conforme título de propriedade devidamente matriculada na comarca de registro de imóveis-cri de descanso sob nº 10.000. Compõe também a presente concessão os equipamentos, utensílios e ferramentas, que se encontrarem no imóvel, conforme descrito no anexo II deste edital.

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